Decisão Normativa

Decisão Normativa 83/08 do Confea, que dispõe sobre procedimentos para a fiscalização do exercício e das atividades profissionais referentes a monumentos, sítios de valor cultural e seu entorno ou ambiência.

Fiscalização

Clique aqui e confira a sugestão de fiscalização por Municípios, Regiões e Bairros

Alerta da Polícia Rodoviária Federal

ATENÇÃO!!! A Polícia Rodoviária Federal criou um serviço chamado ALERTA (em seu site), para registros de carros roubados/furtados.